Em Alagoas, justiça facilita casamento de homossexuais

A Justiça de Alagoas decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem casais gays para o casamento.

Com a decisão do Tribunal de Alagoas, os casais homossexuais não precisam mais entrar no Judiciário para formalizar a união, basta manifestar o desejo em cartório.

“No início, eu ficava na dúvida e achava que não deveria habilitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, já que não há nenhum artigo que trata especificamente disso no Código Civil. O provimento abriu espaço para que o oficial possa, sem nenhuma dúvida, habilitar esses casamentos”, diz a oficial do 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió, Maria Rosinete de Oliveira.

A OAB já enviou o texto do Tribunal de Alagoas a todas as comissões estaduais para que os membros se organizem a fim de garantir a medida em todo o país.

As conversas sobre a uniformização do trabalho dos cartórios já estão avançadas no Paraná.
A fila de casais do mesmo gênero, dispostos a casar, só aumenta em Caicó, Jucurutu, Natal, Currais Novos, Timbaúba dos Batistas, Santa Cruz e Jardim do Seridó, entre outras cidades.

Do Bar de Ferreirinha

Publicado em 8 de janeiro de 2012, em Sem categoria. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: